- conectar com pessoas relacionadas ao seu negócio, à sua profissão e/ou interesses,
- criar, desenvolver e manter grupos de afinidade,
- receber conteúdo relevante de acordo com os interesses declarados pelo próprio membro,
- obter sugestões e informações sobre a formação, notícias, atividades e oportunidades de negócios, entre outros, considerados de interesse para o usuário,
- divulgar sua empresa, produtos, serviços, eventos, ofertas (classificados) e vagas de empregos.
- publicar informações, impressões, avaliações, referências e indicações sobre produtos e serviços.
O MEMBRO deve:
- fornecer todos os equipamentos necessários para estabelecer a conexão com o World Wide Web,
- dispor do seu próprio acesso à World Wide Web e pagar as despesas associadas a esse acesso.
O MEMBRO concorda com o seguinte:
- utilizar seu nome verdadeiro em seu perfil;
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- fornecer determinada informação atualizada, completa e verídica sobre o MEMBRO, conforme solicitado pelo serviço, e para o cumprimento dos objetivos dos mesmos, conforme estabelecido nestes Termos e Condições;
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DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO CONTEÚDO PUBLICADO PELO MEMBRO
O MEMBRO é responsável pelo conteúdo que publicar. Isso significa que você assume todos os riscos, incluindo dependência dos outros quanto à sua precisão ou queixas relacionadas com a propriedade intelectual ou outros direitos legais.
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ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Devido às condições especiais do serviço, e a fim de fornecer o serviço mais adequado em todos os momentos, o CLUBE DOS POSTOS pode modificar os termos e condições deste contrato, mediante notificação ao MEMBRO, comunicando mudanças na tela inicial, de modo que o MEMBRO esteja ciente deles antes de usar o CLUBE DOS POSTOS.
No caso de objeções a alguma alteração, você poderá encerrar sua conta. Ao continuar usando os nossos Serviços, após publicarmos ou comunicarmos sobre as alterações nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, você concorda com as atualizações.
MODIFICAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Pelas mesmas razões acima mencionadas, o CLUBE DOS POSTOS reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço clubedospostos.com (CLUBE DOS POSTOS), no todo ou em parte, tendo ou não avisado ao MEMBRO.
Não nos comprometemos a armazenar ou continuar exibindo quaisquer informações ou conteúdo por você publicados.
Você concorda que nós não temos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer a você uma cópia de qualquer conteúdo ou informações que você ou terceiros fornecerem, exceto na medida exigida pela lei aplicável e conforme indicado em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O CLUBE DOS POSTOS não se responsabiliza frente ao MEMBRO ou terceiros para o exercício do seu direito de modificar ou interromper o serviço clubedospostos.com (CLUBE DOS POSTOS).
EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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CONDUTA DO USUÁRIO
O MEMBRO é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do Serviço.
A utilização do serviço pelo MEMBRO está sujeita às leis e regulamentos municipais, estaduais, federais e internacionais.
O MEMBRO aceita:
- não usar o Serviço para fins ilegais, nem para os proibidos neste documento;
- a não interferir nos sistemas de redes conectadas ao Serviço nem desarticulá-los;
- cumprir todas as normas, regulamentos e procedimentos dos sistemas de redes conectadas ao Serviço;
- proteger e se responsabilizar de modo exclusivo pela segurança das suas senhas, para garantir a confidencialidade dos dados incluídos no CLUBE DOS POSTOS.
O MEMBRO não deve:
- Utilizar no seu perfil uma imagem que não seja uma foto de você;
- Agir de maneira ilegal ou antiprofissional com relação aos nossos Serviços e MEMBROS, inclusive ser desonesto, abusivo ou discriminatório;
- Assediar, abusar ou prejudicar uma outra pessoa;
- Publicar conteúdos imprecisos, difamatórios, obscenos, chocantes, intolerantes, ameaçadores ou inadequados;
- trocar informações "comercialmente sensíveis" (preços de compra e venda de combustíveis, estratégias de mercado, condições de venda e identificação de clientes) entre revendedores, distribuidoras e concorrentes;
- através de nossos serviços, combinar, ajustar ou influenciar concorrentes a adotar preços artificiais, que não se formam naturalmente no mercado
- através de nossos serviços, ensinar nossos MEMBROS (revendedores) a calcular seus preços, margens, ponto de equilíbrio da empresa ou influenciar - ou mesmo sugerir - quaisquer dessas variáveis para quaisquer de nossos MEMBROS;
- através de nossos serviços, atuar como um formador de opinião na formação de preços dos combustíveis, sinalizando aos nossos MEMBROS (concorrentes) que aumentou ou diminuiu seu valor, como forma de influenciar o comportamento de seus concorrentes.
- através de nossos serviços, não fazer contato com nossos MEMBROS (concorrentes), para saber qual o seu preço de compra de combustíveis.
ATRAVÉS DE NOSSOS SERVIÇOS, É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONVERSAS E TROCAS DE MENSAGENS ENTRE MEMBROS (DISTRIBUIDORAS, REVENDEDORES, CONCORRENTES, ETC.) PARA SE DISCUTIR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, UNIFORMIDADE DE CUSTOS OU QUALQUER OUTRA PRÁTICA QUE CONFIGURE FORMAÇÃO DE CARTEL.
O monitoramento das conversas e mensagens se faz necessário para evitar infrações da ordem econômica e manter o respeito à Livre Concorrência, delimitada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia criada para orientar, fiscalizar, punir e prevenir abusos do poder econômico, vinculada ao Ministério da Justiça.
De acordo com a atual jurisprudência do Cade, a troca de informações "comercialmente sensíveis" (preços, estratégias de mercado, condições de venda, identificação de clientes, etc.), que induzam, ainda que sutilmente, a uma redução na competitividade, pode ser considerada infração grave contra a ordem econômica, com penas entre 15% e 20% do faturamento bruto anual total do posto revendedor, no último exercício social.
O CLUBE DOS POSTOS PODERÁ, SEGUNDO CRITÉRIO PRÓPRIO, DAR POR ENCERRADO O SERVIÇO clubedospostos.com (CLUBE DOS POSTOS) DE FORMA IMEDIATA, CASO A CONDUTA DO USUÁRIO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
INDENIZAÇÃO
O MEMBRO concorda em indenizar e isentar o CLUBE DOS POSTOS, seus diretores e empregados, de qualquer reclamação ou ação judicial, incluindo honorários advocatícios, interpostas por terceiros decorrentes da utilização do Serviço CLUBE DOS POSTOS pelo MEMBRO, ou pela violação por parte do MEMBRO do estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração do MEMBRO ou outro usuário do Serviço CLUBE DOS POSTOS através do dispositivo (computador,etc.) do MEMBRO, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
TÉRMINO DA RELAÇÃO
Tanto o MEMBRO quanto o CLUBE DOS POSTOS poderão dar por finalizado o Serviço a qualquer instante, sem prévio aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão se fará efetiva imediatamente.
O CLUBE DOS POSTOS não se responsabiliza junto ao USUÁRIO nem a terceiros pelo encerramento do Serviço clubeodospostos.com (CLUBE DOS POSTOS).
Caso o MEMBRO não esteja de acordo com os termos e condições do presente acordo ou qualquer uma das suas alterações, ou em caso de não estar satisfeito com o Serviço CLUBE DOS POSTOS, deve:
- suspender o uso do serviço e
- excluir sua conta do serviço.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do BRASIL. O MEMBRO, usuário que utiliza este site, concorda que qualquer reclamação ou disputa relacionada ao CLUBE DOS POSTOS ou ao uso deste website deverá ser remetida aos tribunais de Belo Horizonte/MG, cujos tribunais terão jurisdição exclusiva para tal propósito.
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